A grande participação dos trabalhadores trouxe importantes contributos, com testemunhos de algumas das conquistas já alcançadas em diversas empresas, tudo possível com a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho com o apoio do seu sindicato.
Depois de discutidas e acolhidas propostas de alteração, o Caderno Reivindicativo foi aprovado por unanimidade!
Os trabalhadores em arquitectura reivindicam 1300€ de salário de entrada, a justa progressão na carreira, a diminuição da semana de trabalho para 35h, 25 dias de férias, entre outros. Os trabalhadores em arquitectura reivindicam a valorização do seu trabalho.
Este momento marcante abre caminho à negociação colectiva, que se fará nas empresas e no sector, para a melhoria efectiva das condições de vida e de trabalho de todos os trabalhadores em arquitectura!
50 trabalhadores em arquitectura reuniram-se em Braga, Porto, Coimbra e Lisboa, a 27 de Janeiro. Discutiu-se colectivamente uma primeira proposta de tabelas salariais, cuja versão final irá integrar o primeiro caderno reivindicativo do sector. No mesmo dia, o SINTARQ participou nas manifestações "Casas Para Viver" nas mesmas cidades.
Estas reuniões vêm no seguimento de várias iniciativas que o SINTARQ tem vindo a promover desde Julho de 2023, para se estabelecer os princípios orientadores da negociação colectiva. Ao longo deste processo, foi-se tornando cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer tabelas salariais como uma das principais formas de defesa dos direitos dos trabalhadores e de garantia de progressão de carreira.
A proposta de tabelas salariais apresentada pela primeira vez, encontra-se em construção, e por tal, foi discutida abertamente entre todos os presentes nas reuniões. Os contributos dos todos os trabalhadores têm permitido o desenvolvimento e consolidação destas tabelas e do caderno reivindicativo.
A contratação colectiva e o caderno reivindicativo constituem meios valiosos para a consagração e melhoria dos direitos dos trabalhadores. O papel dos trabalhadores na construção e defesa destas reivindicações é fundamental para que se cumpram. Participa na construção dos princípios orientadores para a negociação colectiva, promovidos pelo SINTARQ, traz os teus colegas e venham discutir problemas e soluções específicas do vosso local de trabalho!
Cerca de 40 trabalhadores em arquitectura reuniram-se em Braga, Coimbra e Setúbal, no passado dia 14 de Outubro, para discutir os problemas concretos da realidade laboral local e princípios orientadores para a Negociação Colectiva no sector. Esta iniciativa decorre do plano e da base de trabalho discutidos e definidos por associados em Julho nas reuniões locais que aconteceram em Lisboa e no Porto.
Estas reuniões promoveram discussões abertas, momento fundamental para o nosso objectivo de construir, até Abril do próximo ano, um caderno reivindicativo que represente as necessidades e aspirações dos trabalhadores em arquitectura.
Muitas das propostas discutidas estão já consagradas no Código de Trabalho, enquanto que outras procuram ir além do estipulado por lei, no sentido de promover condições de trabalho dignas ajustadas às especificidades do nosso sector. Assim as convenções colectivas são de extrema importância como garantia de progressão, mesmo quando a própria lei laboral se altera sofrendo retrocessos na garantia dos direitos dos trabalhadores.
A contratação colectiva e os cadernos reivindicativos constituem meios valiosos para a consagração e melhoria dos direitos dos trabalhadores.
O papel dos trabalhadores na construção e defesa destas reivindicações é fundamental para que se cumpram. É a força dos trabalhadores, da sua organização nos locais de trabalho, falando com os colegas, participando nas iniciativas, reuniões e na construção do sindicato, que efectivará as suas justas reivindicações.
Participa na construção dos princípios orientadores para a negociação colectiva, promovidos pelo SINTARQ, traz os teus colegas e venham discutir problemas e soluções específicas do vosso local de trabalho!
Reunião Local - Contratação Colectiva
A 29 de Julho, os trabalhadores em arquitectura, através do seu sindicato, deram os primeiros passos para o estabelecimento de princípios orientadores de Negociação Colectiva:
Estagnação das carreiras → PROGRESSÃO NA CARREIRA
Baixos salários → TABELAS SALARIAIS
40H semanais→ REGULAÇÃO E REDUÇÃO DO HORÁRIO
Discriminação no trabalho → PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO TRABALHO
22 dias de férias → 25 DIAS DE FÉRIAS. MAIS FERIADOS
Adiamento da parentalidade → DIREITOS DOS PAIS E MÃES TRABALHADORAS
Teletrabalho desregulado → REGULAÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO
Valores de subsídios/retribuições → SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIO
Ausência de segurança e saúde no trabalho → DIREITO A MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Período experimental → REDUÇÃO E REVOGAÇÃO DO PERÍODO EXPERIMENTAL
Inexistência de formação → DIREITO À FORMAÇÃO CONTÍNUA
Junta-te a nós nesta discussão, no próximo dia 14, em Braga, Coimbra e Setúbal.
Reunião dos Pais e das Mães Trabalhadoras
No passado dia 17 de Junho, 40 trabalhadores em arquitectura reuniram-se com o objectivo de discutir a realidade dos pais e mães trabalhadoras do nosso sector.
A parentalidade é um direito!
Para uma melhor conciliação da vida pessoal, social e familiar dos trabalhadores, reivindicamos:
-o fim da desregulação e a redução do horário normal de trabalho sem perda de retribuição, para que os trabalhadores possam conciliar a sua vida profissional com a vida pessoal, social e familiar, sem detrimento de qualquer uma das partes;
-ampliação da licença inicial para pelo menos 6 meses (180 dias), pagos a 100%, e redução do horário laboral dos progenitores nos primeiros anos de idade da criança;
-redes de equipamentos e infraestruturas públicas gratuitas, que sirvam de apoio às famílias e garantam os direitos e as necessidades dos pais, mães e crianças;
-o aumento geral dos salários, como uma das principais urgências e necessidades face ao aumento do custo de vida e das despesas familiares; à excepção do salário mínimo, o aumento dos demais salários passará necessariamente por tabelamentos salariais e medidas de negociação colectiva.
Nos acordos colectivos é possível inscrever cláusulas que reforcem os direitos de parentalidade e que sejam inclusivamente mais favoráveis que a legislação em vigor. Não é só neste campo que a contratação colectiva actua e tem consequência, mas também na melhoria das condições laborais e de vida dos trabalhadores, como por exemplo, critérios que promovam a progressão de carreira, ou ainda, mais dias de férias por ano.
O SINTARQ vai discutir e sistematizar os princípios orientadores para a negociação colectiva, através de reuniões e plenários com os trabalhadores, que irão acontecer nos próximos meses.
Junta-te a nós nesta discussão, sindicaliza-te!
Reunião Estágios e Precariedade
No passado dia 1 de Abril, 45 trabalhadores reuniram-se para discutir a precariedade que afecta o sector.
Discutiu-se o problema da precariedade em relação aos falsos estágios IEFP e ao estágio profissional e progressão profissional.
Desta reunião traçaram-se linhas de acção das quais se destacam:
Discutir e sistematizar princípios orientadores para a Negociação Colectiva, através de reuniões abertas e plenários;
Reunir com o IEFP para levantar o problema da precariedade que afecta os trabalhadores em arquitectura e discutir a revisão do modelo de apoios;
Reunir com associações profissioniais para avaliação de possibilidades de articulação no combate, denúncia e sancionamento de atropelos aos direitos dos trabalhadores;
Continuar a campanha de mobilização e sindicalização e participação activa nestas linhas de acção.
Reunião de Trabalhadores Imigrantes
No passado dia 21 de Janeiro, o SINTARQ reuniu com trabalhadores em arquitectura imigrantes, com o objectivo de discutir a sua realidade e possibilidades de intervenção e organização colectiva.
Os problemas são os mesmos de sempre, iguais na sua natureza, mas claramente mais preocupantes na sua intensidade.
A precariedade e a proliferação de falsos estágios e vínculos de trabalho não declarados que minam a autonomia, a estabilidade e a segurança individual ou familiar; O assédio reiterado aliado à xenofobia que põe em causa a prórpia dignidade de cada trabalhador e a valorização do seu trabalho; Baixos rendimentos pelo aproveitamento de situações de particular fragilidade; a predominância de duplicação de trabalhos para fazer face a baixos salários e à dificuldade de acesso a postos de trabalho estáveis e com direitos.
Para trabalho futuro destaca-se a importância de intervenção dirigida à condição de imigrante, estabelecer pontes com organizações de imigrantes, articulação com outros sindicatos e afirmar a importância da organização colectiva em torno do sindicato e no local de trabalho como instrumento crucial à defesa de todos os trabalhadores.
A.G. ordinária - apresentação de plano de actividades e orçamento para 2023
Reunião com a Organização Internacional do Trabalho - OIT Lisboa
Plano de Actividades e Orçamento para 2023 aprovados em A.G.
Após tomada de posse dos órgãos sociais do SINTARQ e em cumprimento com os estatutos, realizou-se a última Assembleia Geral do ano de 2022. Assim, a dia 14 de Dezembro, decorreu a Assembleia Geral ordinária do SINTARQ, em que se aprovou o Plano de Actividades e o Orçamento para 2023, que poderá ser consultado aqui.
Assembleia Geral Eleitoral
Deu-se início à Assembleia Geral Eleitoral às 15h do dia 26 de Novembro de 2022, que decorreu em simultâneo na Sede do SINTARQ, na União de Sindicatos do Porto, e na União de Sindicatos de Lisboa. Após a votação, procedeu-se ao apuramento final e global para a eleição dos órgãos sociais do SINTARQ – Direcção Nacional, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscalizador – para o triénio 2022-2025.
De todos os votos apurados, 100% foram a favor da lista A, com uma participação de 55% dos associados.
Os primeiros órgãos eleitos do SINTARQ tomaram posse às 21h30 do mesmo dia.
Plenário em Portimão
No passado dia 24 de Setembro, os trabalhadores em arquitectura reuniram em Portimão para reconhecer os desafios específicos da região do Algarve.
Além dos demais problemas que se verificam em outras áreas, como os abusos verbais e culpabilização dos trabalhadores nos locais de trabalho, falou-se da dispersão territorial que, aliada à falta de transportes, serviços públicos e agravada pelo elevado preço das portagens, resulta em maior pressão sobre os salários. Motivada pela sazonalidade do turismo, a dificuldade no acesso à habitação também foi apontada como um dos maiores problemas.
Além do mencionado, a dispersão territorial cria, também, obstáculos ao envolvimento e contacto entre trabalhadores, dificultando o diálogo e a partilha, instrumentos cruciais ao reconhecimento da situação laboral e à reivindicação de melhores condições laborais.
Cooperação com a União de Sindicatos do Porto
No passado dia 18 de julho, a Comissão Instaladora do SINTARQ reuniu com a União de Sindicatos do Porto da CGTP com o objectivo de discutir e acertar moldes de um possível apoio da USP à instalação do SINTARQ.
Este apoio, generosamente prestado ainda enquanto Movimento, foi fundamental ao esclarecimento e acompanhamento sindical e jurídico de trabalhadores e no processo de constituição do SINTARQ, no âmbito da revisão dos estatutos ou dos espaços de assembleia.
A USP disponibilizou-se a apoiar o SINTARQ, nomeadamente no seguinte: 1) sede e espaço para reuniões regulares ou pontuais com trabalhadores; 2) acompanhamento jurídico e sindical de conflitos laborais; 3) articulação com estruturas sindicais de qualquer região do País no apoio a trabalhadores; 4) esclarecimentos e apoio nas questões de âmbito contabilístico e jurídico ao processo de instalação e eleições.
Como tal, até à realização de eleições, a sede do SINTARQ será na Casa Sindical de Campanhã, no Porto.
O SINTARQ vai continuar a contar com o apoio solidário da USP nesta etapa de consolidação e preparação do 1º processo eleitoral.
Plenário em Lisboa
No passado dia 9 de Julho, 40 trabalhadores em arquitectura participaram no Plenário, partilhando as suas experiências e preocupações e discutiram os problemas a que o SINTARQ pode dar resposta.
Foram abordados os seguintes assuntos: quem o sindicato representa; estágios e a transição para contrato; assédio moral e suas consequências nos processos de negociação individual; falta de progressão na carreira e compressão salarial dos trabalhadores mais experientes; honorários enquanto falsa solução para os trabalhadores do sector; representação jurídica em situações de conflito laboral; processos de contratação colectiva; recursos disponíveis para garantir o respeito pelo horário laboral.
Somos Sindicato!
Os trabalhadores em arquitectura fundaram a sua Organização!
O SINTARQ está oficialmente reconhecido e os seus Estatutos estão publicados no Boletim do Trabalho e Emprego.
A manifestação do 1º de Maio de 2022 contou com a primeira presença do SINTARQ no Dia Internacional do Trabalhador pela valorização do nosso trabalho!
Após a crise sanitária, o estado de estagnação e deterioração paulatina das condições laborais que afectam a grande maioria dos profissionais do sector levou às ruas perto de uma centena de trabalhadores em arquitectura, a maior participação até à data.
Assembleia Constituinte do SINTARQ
No dia 30 de Abril de 2022, reuniram-se 116 trabalhadores na Assembleia Constituinte do Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura. Foram aprovados a Constituição do Sindicato, com 110 votos a favor e 1 voto contra, e os seus Estatutos, com 109 votos a favor e 2 votos em branco. Foi também eleita a Comissão Instaladora do SINTARQ, com 109 votos a favor e dois votos em branco.
Os Estatutos, a lista de membros da Comissão Instaladora e a acta da Assembleia estão disponíveis para consulta na secção de documentos do site.
Contando com a presença de 51 trabalhadores, "Que Sindicato?" trouxe à discussão os Estatutos do futuro Sindicato, mais especificamente a sua orgânica, composição e funcionamento.
Reuniões Descentralizadas
No início de 2022, o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura continua o seu processo de auscultação dos trabalhadores por todo o país e aprofundamento do conhecimento da realidade laboral do sector, através das reuniões descentralizadas – espaços abertos ao relato da experiência dos trabalhadores em arquitectura, às suas considerações e à recolha de contributos.
O Movimento esteve presente, ao longo dos últimos meses, em 11 distritos do país: organizou reuniões descentralizadas em Setúbal, Lisboa, Coimbra, Leiria e Aveiro em 2021 e Viseu, Covilhã, Guimarães, Évora e Faro em 2022. Continua a realizar reuniões presenciais regulares a partir do Porto e de Lisboa, com simultâneo digital disponível aos activistas que se encontram por todo o país.
